No dia 24/02/2010, o Programa do Ratinho (SBT) abriu espaço para um debate sobre a polêmica aprovação do PL 122/2006. Para discutir o assunto, foram convidados a autora do projeto, ex-deputada federal Iara Bernardes, e o pastor Silas Malafaia, que denuncia com veemência a inconstitucionalidade dessa lei que sanciona como crime qualquer ação, opinião ou crítica que venha a ser interpretada como discriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo.
Antes de iniciar o debate, que durou cerca de 20 minutos, o programa exibiu alguns vídeos sobre o tema proposto e algumas opiniões divididas da população em relação à discriminação homossexual. O apresentador esclareceu que o projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional, mas ainda precisava passar pelo crivo do Senado antes de entrar em vigor.
Assim que recebeu a oportunidade para falar, o pastor Malafaia ressaltou que o projeto de lei tem muitos problemas e criminaliza a opinião pública. Após ratificar que a igreja evangélica não possui qualquer preconceito contra o homossexual, explanou de forma contundente e elucidativa que existe um equívoco ao comparar o homossexualismo com racismo, visto que o primeiro é comportamental, e o segundo, uma questão de nascença.
A ex-deputada não concordou com o pastor. Ela apresentou alguns números que revelam a discriminação aos homossexuais e explicou que essa lei foi criada para defender os direitos civis de uma determinada parcela da sociedade, após realizar audiências públicas, debates e seminários que serviram de base para chegarem ao texto final.
Em contraponto, o pastor Malafaia argumentou que se trata de uma lei inconstitucional. “O artigo 5º, inciso 4, da Constituição diz que sou livre para expressar opinião. Mas, neste projeto está escrito que o ‘disposto deste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória, vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica’. O que é filosófica? Quem vai ser o medidor disso? Há democracia neste país, que é a livre expressão de opinião, e isso aqui pretende colocar uma mordaça na sociedade”.
Para fundamentar sua opinião, o pastor exemplificou com o caso em que uma família contrata uma babá, mas decide logo demiti-la ao descobrir que é evangélica, visto que não quer que seus filhos sejam orientados por tal religião. Mas, se nesse caso a babá fosse homossexual, a família poderia ser punida com pelo menos dois anos de detenção. “Quer dizer que agora sou proibido de decidir pela orientação dos meus filhos?”, questionou.
Iara, por sua vez, retrucou que a lei não possui nenhuma conotação religiosa, e externou: “Queremos colocar uma mordaça, sim, em quem discrimina”. No entanto, o pastor Malafaia lembrou que o verdadeiro discriminado no Brasil é o pobre, que vive em área de risco por não ter onde morar, e os jovens, que não são preparados para a vida e estão sendo assassinados.
“Os homossexuais não são um grupo de risco que precisa de leis para proteger seu comportamento. E não precisamos de leis para colocar uma mordaça na sociedade. Precisamos, sim, de leis para que os brasileiros tenham acesso aos seus direitos de educação e saúde”, finalizou o pastor.
O fórum do site do programa recebeu dezenas de comentários parabenizando a oportunidade concedida para discutir o assunto e a participação do pastor Silas Malafaia.
Caso não tenha assistido o debate ao vivo, confira abaixo, e comente posteriormente:
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