sexta-feira, 12 de março de 2010

Portugal pode ser oitavo país a legalizar casamento gay

Confira um mapa que mostra em que locais do mundo o casamento entre homossexuais já foi liberado

O Parlamento português aprovou na quinta-feira (11) uma proposta de lei que legaliza o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. O presidente Aníbal Cavaco Silva ainda tem poder de vetar a legislação. Caso sancione a lei, Portugal se tornará o oitavo país a legalizar o matrimônio homossexual. Apenas dois desses países – Canadá e África do Sul – estão fora da Europa, junto com algumas regiões dos Estados Unidos. É possível notar que o casamento gay, pelo número reduzido de países que o aprovaram, é um tema muito mais sensível do que o dos direitos gays pura e simplesmente – uma legislação com muito mais alcance no mundo. Nessa ambiente, o ano de 2010 pode entrar para a história ao dar um impulso de crescimento no número de lugares que aceitam o casamento de homossexuais.



Os parlamentares portugueses já haviam votado a favor do casamento gay em janeiro deste ano. Miguel Vale de Almeida (PS), o único deputado assumidamente homossexual de Portugal, foi aplaudido de pé pelos deputados socialistas ao justificar seu voto. A lei retira do Código Civil do país a expressão “de sexo diferente” na definição de casamento. O novo texto fala apenas: "Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida". A lei ainda impede a possibilidade de adoção por pessoas casadas do mesmo sexo (gays solteiros podem).
No dia 4 de março, a Cidade do México se tornará a primeira jurisdição da América Latina a aprovar o casamento gay. (Embora um casal de homens argentinos tenha conseguido realizar uma cerimônia em dezembro do ano passado, a decisão judicial que permitiu o casamento se aplicava apenas àquele caso.) Dois dias antes, se nenhuma revisão for feita nas próximas semanas, outro território federal passará a aceitar a união matrimonial de homossexuais: o Distrito de Columbia, dentro do qual fica Washington, capital dos EUA.

Enquanto isso, do outro lado dos EUA, na Califórnia, Ted Olson, o advogado conservador e republicano convicto que colocou George W. Bush na Casa Branca, promete derrubar a Proposição 8, que proibiu o casamento gay no Estado do governador Arnold Schwarzenegger em novembro de 2008, nem que tenha de levá-la até a Suprema Corte americana. Olson já participou de 56 processos diante da Suprema Corte e venceu 45.
No dia 4 de março, a Cidade do México se tornará a primeira jurisdição da América Latina a aprovar o casamento gay. (Embora um casal de homens argentinos tenha conseguido realizar uma cerimônia em dezembro do ano passado, a decisão judicial que permitiu o casamento se aplicava apenas àquele caso.) Dois dias antes, se nenhuma revisão for feita nas próximas semanas, outro território federal passará a aceitar a união matrimonial de homossexuais: o Distrito de Columbia, dentro do qual fica Washington, capital dos EUA.

Enquanto isso, do outro lado dos EUA, na Califórnia, Ted Olson, o advogado conservador e republicano convicto que colocou George W. Bush na Casa Branca, promete derrubar a Proposição 8, que proibiu o casamento gay no Estado do governador Arnold Schwarzenegger em novembro de 2008, nem que tenha de levá-la até a Suprema Corte americana. Olson já participou de 56 processos diante da Suprema Corte e venceu 45.

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